Minério de Ferro, Mármores e Granitos reforçam caixa de prefeituras cearenses

Os municípios cearenses receberam na última quinta-feira (28), mais de R$ 8 milhões em recursos que não estavam previstos, em um momento em que o caixa das prefeituras precisa de reforço por conta do enfrentamento à Covid-19. O montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), paga por empresas que atuam na área de mineração como royalties pela atividade.

As cidades mais beneficiadas foram Sobral, que recebeu cerca de R$ 6,8 milhões, e Coreaú com R$ 589 mil. . Ao todo, cerca de 50 municípios foram contemplados com os repasses que foram liberados pela Agência Nacional de Mineração. Em 2017, uma alteração na lei que trata do assunto permitiu que, não só os municípios produtores, mas todos os afetados pela atividade de mineração passassem a receber uma quantia. Em todo o Brasil, foram distribuídos R$ 317 milhões.

A liberação desse recurso teve a importante contribuição do advogado cearense Tomás Figueiredo Filho, ex-deputado estadual, e diretor da ANM desde 2018, que explicou que os recursos estavam acumulados há dois anos, quando a agência foi criada.

O órgão fez um esforço neste momento de pandemia para acelerar os cálculos com a área técnica da agência e fazer a liberação dos recursos para ajudar no combate ao coronavírus. Atualmente, a divisão dos recursos é assim: Municípios produtores 60%, municípios afetados 15%, estados 15%, União (Rateado entre Agência Nacional de Mineração, Ibama, Cetem, etc) 10%. .

Fonte: Diário do Nordeste

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